Chip obrgatório nas Matriculas...

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Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Nietzsche em Ter 07 Abr 2009, 09:58

Alguém tem novidades sobre o assunto???

De momento parece que serve apenas para a policia poder controlar facilmente seguros, selos, irregularidades e pagamento de portagens. Mas parece-me o primeiro passo para depois controlarem tudo e todos, saberem a que horas, onde e a que velocidade andam, ou até mesmo a implementação de chip nas pessoas... Qualquer dia, qualquer limite excedido, é logo detectado automaticamente e envia directamente a multa para casa (um sistema destes está a ser testado no Reino Unido)...

Cuidado com o Big Brother<<< clic ... leiam o sistema que está a ser testado no Reino Unido

"Big Brother is watching you..."


"O dispositivo electrónico de matrícula, vulgarmente designado por
«chip», cuja instalação obrigatória em todos os veículos motorizados
foi esta quinta-feira aprovada pelo Governo, vai ser gratuito nos
primeiros seis meses, escreve a lusa. Em comunicado, o Ministério das
Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) refere que o
dispositivo electrónico de matrícula (DEM) será gratuito nos primeiros
seis meses a partir da entrada em vigor da portaria regulamentar, mas
não especifica o valor a aplicar após este período.
Chip no automovel aprovado:
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a obrigatoriedade de
instalação de um dispositivo electrónico de matrícula em todos os
veículos motorizados, garantindo estar salvaguardada o «direito à
privacidade» e a protecção dos dados pessoais.
O chip destina-se a fiscalizar o cumprimento do código da estrada,
identificar veículos acidentados, abandonados ou roubados, controlo e
gestão de tráfego e cobrança de portagens virtuais e outras taxas
rodoviárias.
O Ministério das Obras Públicas salienta que o DEM é «um dispositivo
electrónico que se coloca na viatura e que emite um código, cuja
transmissão permite a sua detecção e identificação pelas entidades
legalmente autorizadas para o efeito».
«Esta identificação electrónica de veículos através do DEM permite
efectuar a cobrança electrónica de portagens, em conformidade com o
Serviço Europeu de Portagem», refere o comunicado do ministério.
Pagamento nas SCUT
Em Novembro, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos,
disse à Lusa que o novo sistema será usado no pagamento em novas
concessões rodoviárias e nalgumas SCUT - vias sem custo para o
utilizador.
Segundo o MOPTC, «os dispositivos de identificação ou detecção
electrónica de veículos através do DEM serão dotados de um alcance
meramente local, de forma a permitir o simples reconhecimento de
veículos situados nas proximidades, não podendo, em caso algum, fazer o
acompanhamento geral e permanente dos veículos».
Para garantir a salvaguarda da privacidade dos proprietários e
condutores dos veículos, o diploma refere que «não haverá cruzamento
automático e permanente entre as bases de dados dos DEM e os dados
relativos aos proprietários constantes do registo automóvel».
O Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT) é a única
entidade a poder associar em permanência o código do DEM ao registo
nacional de matrículas, não tendo, contudo, acesso à informação obtida
através dos equipamentos de detecção do DEM.
Sem garantias de privacidade
De acordo com o MOPTC, foram acolhidas várias recomendações pela
Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). A 27 de Novembro, a
CNPC considerou, num parecer, que não estava garantido o direito à
privacidade dos condutores na proposta de lei.
A CNPC referia que a nova legislação deve «permitir que os condutores
possam optar, com todas as garantias, entre o pagamento das portagens
através de um sistema electrónico de leitura das matrículas e a sua
cobrança através de outros meios já existentes».
No final de Agosto, quando promulgou o diploma que autorizava o Governo
a legislar sobre esta matéria, o Presidente da República alertava
precisamente para «dúvidas quanto à limitação à reserva de intimidade
da vida privada dos cidadãos que o novo mecanismo de identificação e
detecção electrónica de veículos suscita, e que não foram dissipadas
durante o debate parlamentar».

Fonte: IOL diário (fevereiro 2009)"


1. QUEM VAI TER DE USAR O 'CHIP'?

Todos os proprietários
de veículos automóveis reboques, motociclos e triciclos autorizados a
circular em auto-estradas e vias equiparada; têm que instalar o
Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) nos respectivos carros.

2. QUANTO VAIS CUSTAR?


O DEM vai ser gratuito nos primeiros seis meses (o prazo conta a
partir da entrada em vigor da Portaria, daqui a dois meses, mais ou
menos). Depois, o preço irá de dez a 15 euros.
3. QUANDO ENTRA EM FUNCIONAMENTO?


Entra em funcionamento após a publicação da Portaria Regulamentar. Na
prática, é dado um ano para a adaptação de todos os carros, sendo que
só nos primeiros seis meses o dispositivo será gratuito.

4. QUEM 0 INSTALARÁ NOS CARROS?


Os proprietários ou respectivos titulares, no caso dos carros em
circulação (à semelhança do que acontece com a Via Verde). No caso de
carros novos, a responsabilidade é dos representantes oficiais das
marcas (quer isto dizer que um carro novo já traz o DEM).

5. QUE PENALIZAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI?


A não existência do DEM na viatura, a partir do momento em que se
torne obrigatório (um ano após a entrada em vigor da Portaria
Regulamentar), equivale para efeitos do Código da Estrada à ausência da
chapa de matricula - com multas de 600 a 3000 euros.

6. COMO FUNCIONA? É COMO A VIA VERDE?


O DEM é um identificador electrónico que adopta um formato e uma
tecnologia em tudo semelhantes ao conhecido identificador Via Verde. Os
princípios de funcionamento são em tudo semelhantes aos princípios de
cobrança electrónica através da Via Verde, mas adoptando um conjunto de
regras suplementares que garantem o anonimato do utente, se este assim
o entender.

7. SERVE NAS PORTAGENS NORMAIS?

Sim. Com este dispositivo poderão pagar-se todas as portagens, recorrendo à via reservada à cobrança electrónica.

8. QUEM FISCALIZARÁ A UTILIZAÇÃO?


As autoridades policiais fiscalizarão, nos termos do Código da
Estrada, a instalação do aparelho nos carros. Nas inspecções
periódicas, os Centros de Inspecção Técnica de Veículos controlarão o
funcionamento técnico do aparelho.

9. QUEM VAI FAZER O 'CHIP'?


Os DEM serão produzidos pelas entidades que já fazem os dispositivos
da Via Verde e similares. Não está excluída a possibilidade de produção
nacional do DEM.

10. E QUEM, E ONDE, SE COMERCIALIZA?


Será distribuído pelas entidades de cobrança de portagem (tipo Via
Verde) e pelos CTT no caso dos carros em circulação. No caso de
automóveis novos serão os representantes oficiais das marcas a
adquiri-los.

11. OS QUE JÁ TÊM VIA VERDE TAMBÉM SÃO OBRIGADOS A INSTALAR UM 'CHIP'?


Se o titular do contrato Via Verde não se opuser, o seu identificador
será convertido automaticamente em dispositivo electrónico de
matrícula.

12. AS AUTO-ESTRADAS DEIXAM DE TER PORTAGEIROS?

As auto-estradas continuarão a ter portageiros como até aqui.


Diario Económico 10.02.2009


Comisão Protecção de Dados diz que não está garantido direito à privacidade dos condutores<<


Petição contra o CHIP:
http://www.ipetitions.com/petition/siev/
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Nietzsche em Ter 07 Abr 2009, 11:32

Parece que vai avante... e quem não meter durante os primeiros 6 meses, ainda vai ter que pagar para ser controlado...
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Viriato em Ter 07 Abr 2009, 15:44

Lanzeiragem, é votar na petição ISTO É GRAVE!
susto

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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Nietzsche em Ter 07 Abr 2009, 15:59

Grandes profetas:

Aldous Leonard Huxley em 1932 com o "Brave New World"

e

Eric Arthur Blair (AKA George Orwell) em 1949 com o "Big Brother Nineteen Eighty-Four"
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Nietzsche em Qua 08 Abr 2009, 10:27

"Governo avança na identificação electrónica de veículos

(Actualizada) O Governo deu hoje o passo que faltava na criação do Sistema de Identificação Electrónica de Veículos (SIEV) aprovando em Conselhos de Ministros o Decreto-Lei que prevê a criação da sociedade anónima SIEV, que terá o exclusivo da exploração e gestão do sistema e as alterações legislativas necessárias para que o sistema entre em funcionamento.

O Decreto-Lei 612/2008 vem impor a obrigatoriedade de instalação do dispositivo electrónico de matricula (DEM) "em todos os veículos e seus reboques, motociclos, bem como triciclos autorizados a circular em auto-estradas ou vias equiparadas", detalha um comunicado.

Outro documento aprova as bases para a concessão, considerando que é essencial a criação de uma entidade empresarial própria para o assegurar, tendo em conta "o carácter inovatório deste serviço, as respectivas características tecnológicas, a indispensabilidade de salvaguardar o direito à privacidade dos proprietários e utilizadores de veículos automóveis e a questão do tratamento dos respectivos dados pessoais".

O SIEV integra um conjunto de projectos tecnológicos apresentados em 2005 pelo ministro das obras públicas, transportes e comunicações, Mário Lino, e esteve envolto em alguma polémica desde o início por receios de eventuais impactos negativos na privacidade dos cidadãos. Recebeu no ano passado luz verde do Presidente da República para avançar, embora com algumas reservas.

Em comunicado o MOPTC sublinha que para garantir a salvaguarda da privacidade dos proprietários de veículos "o diploma aprovado pelo Governo refere explicitamente que não haverá cruzamento automático e permanente entre as bases de dados dos DEM e os dados relativos aos proprietários constantes do registo automóvel".

O Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres, IP, (IMTT), será a única entidade com capacidade para associar de forma permanente o código do DEM ao registo nacional de matrículas, mas não terá acesso à informação obtida através dos equipamentos de detecção do DEM necessária para o fazer.

A implementação do sistema vai custar 41,2 milhões de euros e, de acordo com um comunicadfo do MOPTC vai ser gratuito nos primeiros seis meses, a contar da data da portaria regulamnetar.

O Governo explica o projecto com a necessidade melhorar as ferramentas de gestão de tráfego, monitorização de acidentes e fiscalização dos veículos e acrescenta que o chip pode ser útil também na gestão de autorizações para o estacionamento em locais de acesso restrito, pagamento electrónico de estacionamento e de sistemas de portagens, de acordo com a legislação europeia.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira o governo aprovou ainda o Decreto-Lei que define o regime aplicável às infracções detectadas através da leitura do dispositivo electrónico de matrícula. "

In tek 5-2-2009<<
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Nietzsche em Qua 08 Abr 2009, 10:29

"Regras para chips nos automóveis até Junho 2009

O Governo tem até final do próximo mês de Junho para definir as condições de irão regular a instalação nas matrículas dos automóveis de um dispositivo electrónico que permita obter informação sobre o veículo.

A legislação aprovada pela Assembleia da Republica e já confirmada pelo presidente Cavaco Silva foi hoje publicada em Diário da República, permitindo mais um passo no processo.

O objectivo da lei é garantir a possibilidade de acesso pelas autoridades, na hora, a um conjunto de informação sobre um veículo. Este chip vai permitir o acesso a informação sobre a inspecção periódica dos veículos, seguro automóvel, identificação de veículos acidentados, abandonados ou roubados e facilitar a cobrança de portagens.

No Decreto-lei que regulará a aplicação da medida o Governo terá de ser claro e definir os mecanismos que garantam a reserva da intimidade da vida privada dos cidadãos, tendo em conta o parecer do Presidente da Republica, Cavaco Silva."

In tek <<<<
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por TóLanZ em Qua 08 Abr 2009, 11:29

Ya.....garantia de privacidade......qual privacidade?!?!?
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Nietzsche em Qua 08 Abr 2009, 13:10

TóLanZ escreveu:Ya.....garantia de privacidade......qual privacidade?!?!?

"A Comissão Nacional de Protecção de Dados pronunciou-se acerca da legislação que prevê a colocação obrigatória de chips nas matrículas dos carros referindo que a norma contraria "direito à privacidade dos condutores"..."

http://tek.sapo.pt/noticias/negocios/chips_nos_veiculos_chumbados_pela_cnpd_899929.html
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Nietzsche em Qui 23 Abr 2009, 09:29

DEM (DISPOSITIVO ELETRÓNICO de MATRÍCULA)

Conheça como funciona, quanto custa, onde adquirir, quando entra em vigor e quais as multas.

O 'chip ' vai ser um aparelho que se coloca no pára-brisas do carro.
É natural. É que a polémica acerca do novo instrumento de pagamento de portagens, agora criado pelo Governo, tem deixado muita informação prática por explicar. Para dar uma primeira ajuda, e ficar a saber tudo sobre o ' chip ' - que não o é - o Diário Económico enviou várias questões práticas ao Ministério das Obras Públicas. Aqui ficam todas as respostas.

1. QUEM VAI TER DE USAR O ' CHIP '?
Todos os proprietários de veículos automóveis, reboques, motociclos e triciclos autorizados a circular em auto-estradas e vias equiparadas têm que instalar o Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) nos respectivos carros.

2. QUANTO VAI CUSTAR?

O DEM vai ser gratuito nos primeiros seis meses (o prazo conta a partir da entrada em vigor da Portaria, daqui a dois meses, mais ou menos). Depois, o preço irá de dez a 15 euros.

3. QUANDO ENTRA EM FUNCIONAMENTO?

Entra em funcionamento após a publicação da Portaria Regulamentar. Na prática, é dado um ano para a adaptação de todos os carros, sendo que só nos primeiros seis meses o dispositivo será gratuito.

4. QUEM O INSTALARÁ NOS CARROS?
Os proprietários ou respectivos titulares, no caso dos carros em circulação (à semelhança do que acontece com a Via Verde). No caso de carros novos, a responsabilidade é dos representantes oficiais das marcas (quer isto dizer que um carro novo já traz o DEM).

5. QUE PENALIZAÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI?

A não existência do DEM na viatura, a partir do momento em que se torne obrigatório (um ano após a entrada em vigor da Portaria Regulamentar), equivale para efeitos do Código da Estrada à ausência da chapa de matrícula - com multas de 600 a 3000 euros.

6. COMO FUNCIONA? É COMO A VIA VERDE?

O DEM é um identificador electrónico que adopta um formato e uma tecnologia em tudo semelhantes ao conhecido identificador Via Verde. Os princípios de funcionamento são em tudo semelhantes aos princípios de cobrança electrónica através da Via Verde, mas adoptando um conjunto de regras suplementares que garantem o anonimato do utente, se este assim o entender.

7. SERVE NAS PORTAGENS NORMAIS?
Sim. Com este dispositivo poderão pagar-se todas as portagens, recorrendo à via reservada à cobrança electrónica.

8. QUEM FISCALIZARÁ A UTILIZAÇÃO?

As autoridades policiais fiscalizarão, nos termos do Código da Estrada, a instalação do aparelho nos carros. Nas inspecções periódicas, os Centros de Inspecção Técnica de Veículos controlarão o funcionamento técnico do aparelho.

9. QUEM VAI FAZER O ' CHIP '?
Os DEM serão produzidos pelas entidades que já fazem os dispositivos da Via Verde e similares. Não está excluída a possibilidade de produção nacional do DEM.

10. E QUEM, E ONDE, SE COMERCIALIZA?
Será distribuído pelas entidades de cobrança de portagem (tipo Via Verde) e pelos CTT no caso dos carros em circulação. No caso de automóveis novos serão os representantes oficiais das marcas a adquiri-los.

11. OS QUE JÁ TÊM VIA VERDE TAMBÉM SÃO OBRIGADOS A INSTALAR UM ' CHIP '?
Se o titular do contrato Via Verde não se opuser, o seu identificador será convertido automaticamente em dispositivo electrónico de matrícula.

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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por EduMCABiker em Qui 23 Abr 2009, 10:04

Big brother is watching you!

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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por TóLanZ em Qui 23 Abr 2009, 15:16

Yep.....tão no bom caminho para nos controlar.....
Nem sei porque é que ainda não se lembraram de por um chip a nós como já se faz aos cães......com dispositivo GPS, câmara e tudo.....
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por Viriato em Qui 23 Abr 2009, 15:28

Não falta muito para isso! Nos Estados Unidos já andam em campanha de sensibilização da população!

Mais uns anitos e vais ver como é!!

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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por TóLanZ em Qui 23 Abr 2009, 15:35

Chip Obrigatório!! Quem não tem, pode e deve ser fuzilado devido a imcumprimento da lei!!....é o que faz verem filmes a mais.......
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por EduMCABiker em Qui 23 Abr 2009, 16:41

Para quê pôr um chip se na realidade é a Matrix que controla tudo?
.
.
.

Foi uma oráculo ali da Buraca que me disse! (esta é para ti, Neuza)

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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

Mensagem por TóLanZ em Qui 23 Abr 2009, 20:13

Neuza......aguardamos ansiosamente uma resposta tua.... What a Face
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Re: Chip obrgatório nas Matriculas...

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